Planejamento Tributário: fazer ou não fazer?

Diversas indagações permeiam o dia a dia dos profissionais de contabilidade. Dentre elas as mais recorrentes são: quanto vou pagar de impostos? Está correto o modelo de apuração? Tem como pagar depois? - ou ainda: tem como não pagar?

O Brasil tem uma carga tributária exorbitante, que representa mais de 35% do Produto Interno Bruto - PIB, e regras fiscais tributárias, que sofrem alterações diárias, criando um oceano de situações que, se não cumpridas, geram ônus e inúmeros problemas.

E isso afeta tanto o empresário - que geralmente desconhece a legislação - como o profissional contábil, que, por vezes, não está preparado para determinadas mudanças.

Já presenciei situações em que o empresário multiplicou o valor base do produto por três, efetuou a venda e ainda reclamou que a operação não cobriu nem a metade dos custos.

Além desses inconvenientes, o empreendedor ainda teve que recolher ICMS, PIS, COFINS, IPI, Imposto de Renda, Contribuição Social, entre outros tributos. Nesse caso, o empresário também desconhecia procedimentos como o de obter cálculos em que poderia verificar e comparar o custo do concorrente com o dele.

Diante dessa situação, em que o empresário se vê no meio de um tsunami de tributos, podemos concluir um fato muito simples: não houve uma visão correta do que fazer, por que fazer e como fazer.

É fundamental que se tenha, para todo empreendimento, um cenário prévio muito bem definido.

Na área fiscal, por exemplo, há a ferramenta do Planejamento Tributário, que é voltada para análise dos tributos e de seus reflexos na organização, visando a obtenção do menor ônus possível, dentro dos ditames legais. Trata-se de uma atitude preventiva, em que se analisa o melhor modelo de tributação.

Para promover e fomentar esse ciclo de ações, segundo o executivo, alguns requisitos são indispensáveis, como o conhecimento prévio das atividades da empresa; dos tributos a que a organização está sujeita e do comparativo das modalidades tributárias que a lei determina.

A base para um adequado e correto planejamento tributário terá suporte em dados contábeis, regulares e confiáveis. O profissional contábil é a peça-chave nessa gestão.

O segundo semestre de 2010 já chegou. É tempo do empreendedor questionar o profissional contábil sobre como proceder com a tributação para o exercício seguinte.

Os clientes da empresa que trabalho, nem precisam perguntar, pois a companhia tem consciência de que, em determinadas situações, a apuração pelo Lucro Real é mais vantajosa que o Lucro Presumido e, em outras, o Simples Nacional pode ser a alternativa mais correta.

Sem tratamento adequado da tributação, qualquer empreendimento pode estar fadado ao fracasso.

Parafraseando Sun Tzu, estrategista do tratado "A Arte da Guerra", o planejamento tributário é o tópico mais importante do negócio.

É o campo em que a vida ou a morte da empresa são determinados. É o caminho da sobrevivência ou falência. Portanto, a empresa deve examinar com detalhada atenção esse assunto antes de buscar seus objetivos.

Por meio de estudos comparativos de custos versus despesas, de tributação cumulativa ou não cumulativa, de variação da carga tributária mínima ou máxima e da análise de operações fiscais, é possível compreender quais tributos devem ser recolhidos, além de ajudar o empresário a encontrar as respostas dos questionamentos levantados lá no início. Elas, por sua vez, podem selar o destino de qualquer empreendimento.

Com uma base sólida no planejamento tributário, o dilema dos tributos deixa de ser um pesadelo e passa a ser rotina cartesiana, ferramenta imprescindível no caminho para o futuro e nacontinuidade saudável; cumprindo assim, a função social da empresa.